Estatuto

O Estatuto do Partido Democrático Afro-Brasileiro (PDA-B) é um documento fundamental que estabelece as diretrizes, princípios e objetivos que orientam a organização e atuação do partido. Ele define a missão do PDA-B, que é promover a igualdade racial, social e econômica no Brasil, valorizando a cultura afro-brasileira e combatendo o racismo estrutural. O Estatuto também regula a estrutura interna do partido, os direitos e deveres de seus(suas) filiados(as), o funcionamento dos órgãos dirigentes e os critérios para a seleção de candidatos às eleições. Além disso, o documento reflete o compromisso do partido com a construção de uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva, pautada nos valores da democracia, da equidade e do respeito aos direitos humanos.